Documentos
Atos Administrativos - 2021
Ato Administrativo 03-2021Novos Membro na Comissão Administrativa
Afastamento da Função e Responsabilidade na Comissão de Assessoria Pedagógica e Políticas de Formação Continuada (18.03.2021)
Substituição de Membros das Comissões e Mudança na Coordenação da Comissão de Assessoria em Tradução de Libras/Língua Portuguesa (08.02.2021)
Atos Administrativos - 2020
Substituição de Membros das Comissões (08.09.2020)
Criação da Comissão de Assessoria em Tradução de Libras/Língua Portuguesa (12.08.2020)
Nomeação dos membros da Comissão de Assessoria Pedagógica e Políticas (08.07.2020)
Nomeação da Vice coordenação das Comissões de Assessoria Pedagógica e Políticas de Formação Continuada (23.06.2020)
Criação da Comissão de Assessoria Pedagógica e Políticas de Formação Continuada (03.03.2020)
Extinção da Comissão de Transição (29.02.2020)
Criação da Comissão de Transição (03.02.2020)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)